São Paulo
Vereador usa dinheiro público
para lavar sua BMW
De notas fiscais apresentadas por políticos, constam ainda despesas com material escolar, papel higiênico e aluguel de carros de luxo. Gastos chegam a 9 milhões de reais
![O Presidente da Câmara de Vereadores, José Américo, comparece para votação do projeto de lei que trata do Orçamento de 2014, na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Vereadores têm direito a R$ 218.000 anuais como verba de gabinete O Presidente da Câmara de Vereadores, José Américo, comparece para votação do projeto de lei que trata do Orçamento de 2014, na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Vereadores têm direito a R$ 218.000 anuais como verba de gabinete](http://veja3.abrilm.com.br/assets/images/2013/12/194030/Camara-de-SP-size-598.jpg?1387398369)
O Presidente da Câmara de Vereadores, José Américo,
comparece para votação do projeto de lei que trata do Orçamento de 2014,
na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Vereadores têm direito a R$
218.000 anuais como verba de gabinete
(Tiago Chiaravalloti/Futura Press)
A BMW particular do vereador Rubens Calvo (PMDB) é antiga, de 1994,
mas precisa ser muito bem conservada. Tanto que o político lava o carro
quase uma vez ao mês em um lava-jato que chega a cobrar até 180 reais
pelo serviço. E quem paga a conta da conservação do automóvel particular
de Calvo é o contribuinte paulista. Dez notas fiscais, com custos que
variam entre 30 e 180 reais, foram entregues pelo vereador com pedido de
reembolso aos cofres da Câmara Municipal. O pedido é justificado como
verba de gabinete.
Não é apenas Calvo. Ao menos parte dos outros 54 vereadores de São
Paulo souberam usar de forma quase irrestrita a verba de gabinete a que
têm direito. Nos rol das 7.960 notas fiscais apresentadas por eles no
primeiro ano da atual legislatura, foi possível identificar como cada um
gasta o dinheiro do contribuinte.
Há notas fiscais justificando compras
de tinta guache, papel higiênico para escritório particular, vassouras,
rodos e outros materiais de limpeza, além de aluguel de carros de luxo
pelo dobro do preço oficial. Há ainda vereadores que preferem contratar
advogado particular em vez de recorrer aos 32 procuradores da Câmara
Municipal. Eles encomendaram brindes e homenagens para agradar a seu
eleitorado.
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No ano passado, os vereadores paulistanos foram reembolsados em 9
milhões de reais para custear despesas de gabinete. E cada parlamentar
tem ao seu dispor 218.000 reais anuais para gastar em sua administração.
A grande maioria dos gastos não tem nenhuma ligação com o interesse
público e não obedece à regra do menor preço, como consta na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Contas de telefone dos escritórios políticos de Aurélio Nomura
(PSDB), Edir Sales (PSD) e Dalton Silvano (PV) também são pagas com
verbas de gabinete. No caso do vereador George Hato (PMDB), ele ainda
paga material de limpeza do imóvel onde seu pai, o deputado estadual
Joogi Hato (PMDB), atende seus eleitores. Entre as notas apresentadas
por Hato, há sacos de lixo, vassouras e até papel higiênico.
No caso de Hato, porém, o presidente da Casa, José Américo (PT),
afirmou que ordenará o desconto dos valores pagos indevidamente no
próximo pedido de reembolso do vereador, que não se manifestou.
Segundo o regimento da Casa, bancar itens de limpeza em escritórios
particulares é prática proibida, assim como misturar despesas de uso
público e privado. Aurélio Miguel (PR), porém, somou compras para seu
gabinete com compras supostamente escolares em notas fiscais de
papelaria apresentadas em fevereiro do ano passado. Há gastos com giz de
cera, massinha e tinta guache. O vereador afirmou ter feito o desconto
dos itens, avaliados em 26,40 reais, no pedido de reembolso.
Masataka Ota (PROS), que está em início de mandato, por exemplo,
gastou 5.300 reais por mês com o aluguel de um Toyota Corolla. Por menos
da metade do preço, a Câmara oferece um Fiat Linea, ao custo mensal de
2.600 reais — valor obtido por meio de uma licitação. Ota, porém,
argumentou que o valor que paga pelo Corolla está abaixo do praticado no
mercado.
Apesar de dispendiosa, a troca de veículo não é proibida pela Casa, e
o vereador que teve o gasto com um carro de luxo é reembolsado.
Masataka não é o único. Outros dez colegas preferiram escolher seus
próprios veículos e pagaram a mais por isso. Paulo Fiorilo (PT) é o
único que locou um carro e pagou menos: 2.500 reais mensais por um VW
Polo Sedan. A Presidência da Casa informou que fiscaliza os gastos por
meio de amostragem, seguindo mensalmente parâmetros para averiguar se há
excessos.
(Com Estadão Conteúdo)
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